Home- busca: Execucao Indevida
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 11:05
Processual civil. Recurso especial. Exceção de pré-executividade. Pedido de alongamento de dívida rural.
Acórdão do Tribunal extra petita. Não caracterização. Suspensão da execução.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2012 - 11:05
Redirecionamento da execução aos sócios da empresa executada.
Agravo de instrumento. Execução fiscal.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 12:47
Progressão para o regime semiaberto não dá direito automático a visita periódica ao lar
A decisão foi unânime.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 18:11
Semana Nacional da Execução Trabalhista ganha destaque no site MeuAdvogado
A justiça trabalhista começa nesta semana até 02 de dezembro, um mutirão para acelerar o pagamento de indenizações em processos que já foram julgados e estão em fase de execução
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 09:15
Terceira Seção define critérios para progressão penal de condenados com reincidência genérica
O colegiado entendeu que, diante da ausência de previsão, no Pacote Anticrime, de parâmetros para a progressão de regime prisional dos condenados por crime hediondo ou equiparado que sejam reincidentes genéricos, deve ser considerado para eles o mesmo percentual de cumprimento de pena exigido dos sentenciados primários: 40%.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 09:54
Tempo de estudo que ultrapassa quatro horas diárias deve ser computado na remição de pena
A maioria do colegiado acompanhou o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, e adotou para o estudo o mesmo entendimento aplicado na remição por trabalho, na qual se permite o cômputo das horas excedentes à jornada diária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 13:05
Penhora de depósito recursal.
Execução.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:35
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2012 - 12:35
Recurso ordinário em mandado de segurança. Execução provisória.
Constrição de pecúnia. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 13:20
Regressão de regime para condenado que tenta fuga de hospital com 2 facas
Condenado tentou cortar os fios que lhe mantinham preso aos aparelhos responsáveis pelo monitoramento de sua saúde
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:45
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização vícios construtivos.
Má execução da obra. Relação de consumo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 16:40
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução fiscal. Parcelamento.
Suspensão e, não, extinção por novação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Maio de 2011 - 12:34
Protesto de sócios. Acordo trabalhista.
Título judicial. Efetividade da execução.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 11:06
Embargos de terceiro. Fraude à execução.
Penhora de bem de sócio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 13:09
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Junho de 2017 - 14:37
Agravo de instrumento. Execução Fiscal
Decisão que indeferiu o pedido de penhora online.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Desistência dos embargos à execução pelo contribuinte para sua inclusão em parcelamento fiscal.
Processual civil. Execução fiscal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Maio de 2012 - 10:25
Excesso de execução versus excesso de penhora.
Em contrapartida, a interessada tem a prerrogativa de, a qualquer tempo, poder substituir o bem penhorado por dinheiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Maio de 2012 - 10:25
Agravo de petição. Embargos de terceiro. Alegação de ilegitimidade passiva.
Parte que já manejou embargos à execução. Preclusão.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 11:20
Bom comportamento com vista no indulto deve ser permanente, não fugaz
Tribunal concluiu que acusado não está apto para retornar ao convívio social
